O seguro de responsabilidade civil geral possui várias modalidades, garantindo cobertura de prejuízos resultantes da exploração de determinada atividade, do exercício de certa profissão, ou até de atos e omissões de funcionários. O seguro responsabilidade médica protege contra os processos intitulados má prática profissional.
O seguro de responsabilidade civil nada mais é que uma ajuda financeira mútua entre uma determinada classe. A classe representa um grupo ameaçado pelos mesmos perigos e proporciona a garantia de uma compensação para as necessidades ocorridas ao acaso e avaliáveis decorrentes de um evento que provoque danos.
Apesar da cultura brasileira ainda não ser adepta da contratação de seguros para quaisquer fim, é de total importância a aquisição desse serviço para se manter protegido de muitos acasos que podem ocorrer. Talvez seja até por esse motivo cultural que o seguro de responsabilidade médica ainda não conquistou um grande mercado no Brasil.
O motivo da resistência à aquisição do seguro de responsabilidade médica
Grande parte das entidades médicas (conselhos, sindicatos, sociedades) se posiciona contra o seguro de responsabilidade médica. Contudo, não há fundamento nos argumentos por eles utilizados. E sabe-se que o seguro é sempre a melhor precaução nos dias atuais.
Um dos argumentos diz que com o seguro, o número de processos aumentaria em grande proporção. A afirmação é inválida, pois os dados mostram que o número de processos está crescendo mais e mais a cada ano. E da mesma forma o número de processos indenizatórios estão em constante crescimento.
O que ocorre é que o paciente que tem reclamações não consultará o médico sobre sua posse de seguro. Cabe às autoridades concluir se essas reclamações tem fundamento ou não, e cabe ao médico arcar com toda despesa provinda de julgamento positivo. As causas que podem levar à um erro são inúmeras.
Outro argumento utilizado é que com o seguro, os médicos se tornariam mais negligentes. Tal afirmação chega a ser ofensiva à classe médica. Expor a vida de uma pessoa à riscos e a própria imagem como médico não são situações que alguém esteja disposto a se submeter.
Quando a culpa for grave tendo em vista o caráter pedagógico da condenação, o juiz poderá determinar um valor superior ao da apólice, a fim de inibir o profissional a voltar a praticar tal conduta no futuro. Essa também é uma forma de proteger a vítima e futuros pacientes.
Por que adquirir o seguro de responsabilidade médica
A fundamentação básica do seguro é a socialização do risco individual, dividindo o prejuízo entre os contribuintes e minimizando-o para o segurado. Então, no caso do seguro de responsabilidade médica, o valor da condenação é suportado por todo o universo de médicos participantes, através de um fundo de reserva constituído para tais fins.
O seguro tem a finalidade de ajuda financeira em que o segurado pode recorrer à seguradora quando denunciado. Isso evita que o médico comprometa o seu patrimônio para cumprir a determinação judicial, caso seja condenado a uma indenização, compensação ou reparação.
Qual o papel da seguradora
Para realizar o seguro de responsabilidade médica é necessário, em primeiro lugar, recorrer à uma seguradora. Nela é possível realizar cotações, comparações e tirar todas as dúvidas que podem surgir sobre o serviço. O serviço é adquirido de maneira fácil e após realizado a redução de preocupações é recompensadora.
As seguradoras formam um sistema que se autofinancia, trazendo relativa tranquilidade aos médicos. Em algumas circunstâncias, quando o erro médico revela crassa imperícia, afastando determinadas coberturas, o hospital pode voltar-se contra o médico, fazendo-o participar da indenização.
A existência de um interesse real, exposição a um perigo comum e potencial, iminência de dano, avaliação do risco e das necessidades, e custo acessível são as condições básicas para que o seguro médico passe a existir e funcionar de modo adequado e satisfatório.
O seguro contra responsabilidade civil do médico traz maior garantia ao cliente em relação à sua saúde e traz tranquilidade e segurança ao médico para exercer seu trabalho. Além de dar à sociedade uma certeza de que seu equilíbrio econômico, social e emocional não serão prejudicados por fatos cujas discussões não têm se mostrado útil.
Os defensores alegam vantagens como: facilidade na liquidação dos danos; maiores condições de segurança no trabalho; assegura o equilíbrio social e a ordem pública; contribui para a justiça social; melhora a forma de previdência propriamente dita e livra médico e paciente de processos.
E mais, evita explorações, ruínas, injustiças e iniquidades; não depende da situação patrimonial do médico para garantir a reparação ou compensação; corrige o aviltamento patrimonial da vítima; contribui com o superávit do sistema em programas de prevenção do dano e estimula a solidariedade social.
Portanto, manter-se seguro é primordial em um mundo tão dinâmico. Sendo assim, entre em contato pelo site da corretora de seguros Frizzera Porto, e saiba tudo sobre o seguro responsabilidade médica e esteja preparado para qualquer imprevisto.
